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Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:06
Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?
Por João Guilherme Walski de Almeida.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:21
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?
Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:19
Valor nas contas de luz no Brasil tende a diminuir com a mudança na lei que regula o ICMS
Com a promulgação e publicação da Lei Complementar nº 194/2022, imposto não pode mais ser cobrado sobre serviços de transmissão e distribuição de energia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:42
Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online
Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41
Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais
Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:47
Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista
A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional – excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:49
Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira
Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:01
Assistente virtual, com NLU própria, é considerado inovação pioneira e recebe aporte de fundo de investimento
NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25
Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes
Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:35
Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento
Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim resumida: "(im)possibilidade de a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40
Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher
Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:47
A “Vacina Chinesa” e o Preconceito
Novo artigo de Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:40
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista
Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra Laurita Vaz.
